Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018)
📅 Última atualização: abril de 2026 | Versão 2.0
1. Quem somos
O Borges Psi é um sistema de gestão clínica utilizado pelo Psicanalista Edmilson Borges (doravante "Terapeuta") para gerenciar atendimentos e registros clínicos. O responsável pelo tratamento dos seus dados é o próprio Terapeuta, que pode ser contactado pelo e-mail: artes.borgesdesigner@gmail.com.
2. Dados coletados
Coletamos os dados que você fornece voluntariamente, incluindo: nome completo, data de nascimento, CPF, e-mail, telefone, endereço, estado civil, profissão e respostas a questionários clínicos (anamnese, testes psicológicos). Também registramos informações sobre sessões, evoluções clínicas e comunicações relacionadas ao atendimento.
3. Finalidade do tratamento
Seus dados são utilizados exclusivamente para: (a) gestão do processo terapêutico e registros clínicos; (b) envio de lembretes e comunicações sobre sessões via WhatsApp; (c) controle financeiro do atendimento; (d) cumprimento de obrigações legais e éticas da prática psicanalítica. Seus dados nunca são utilizados para fins comerciais ou publicidade.
4. Compartilhamento de dados
Seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. Utilizamos prestadores de serviço tecnológico (Supabase para armazenamento, Evolution API para WhatsApp) que processam dados sob obrigação de confidencialidade. O compartilhamento ocorre apenas quando exigido por lei ou ordem judicial.
5. Segurança
Os dados são armazenados em servidores com criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso. O acesso ao sistema é protegido por autenticação. Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração ou divulgação.
6. Retenção de dados
Os registros clínicos são mantidos pelo prazo estabelecido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e pelo Código de Ética Profissional, que prevê a guarda de prontuários por no mínimo 5 anos após o encerramento do atendimento. Você pode solicitar a anonimização dos seus dados de identificação pessoal a qualquer momento, preservando apenas os registros clínicos obrigatórios.
7. Seus direitos (LGPD — Lei 13.709/2018)
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, você tem direito a: (a) confirmar a existência e acessar seus dados; (b) corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (c) solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; (d) portabilidade dos dados; (e) revogar o consentimento a qualquer momento. Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com o Terapeuta.
8. Base legal
O tratamento dos seus dados se baseia no legítimo interesse para prestação de serviços terapêuticos (Art. 7º, II e IX da LGPD), no cumprimento de obrigações legais e éticas profissionais (Art. 7º, II) e no consentimento expresso para comunicações via WhatsApp (Art. 7º, I).
9. Cookies
Este sistema utiliza apenas cookies técnicos essenciais para autenticação e funcionamento da plataforma. Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou analytics de terceiros.
10. Contato e DPO
Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou fazer reclamações sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato: artes.borgesdesigner@gmail.com. Você também pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.
Exercer seus direitos
Para solicitar acesso, correção, portabilidade ou exclusão dos seus dados, entre em contato diretamente com o Psicanalista Edmilson Borges: